Se você vai viajar para o exterior, é bem provável que tenha algumas preocupações. Dentre elas, com certeza os cuidados com a saúde é a maior delas.
Em vista disso, você precisa conhecer mais sobre o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), mais conhecido como PB4, IB2 ou PT-BR/13. Que lhe garante a assistência médica gratuita em determinados países signatários de acordos.
Então, se você quer saber como solicitar o PB4 online, de forma gratuita, é só continuar nesse artigo que iremos falar tudo a respeito. Sem mais delongas, vamos ao que realmente importa!
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O que este artigo aborda:
- O que é PB4?
- É possível solicitar o PB4 pela internet?
- Como solicitar PB4 pela internet?
- Passo 1: Criar sua conta gov.br
- Passo 2: Solicitar PB4 online
- Filhos e cônjuges
- Estrageiros que vivem legalmente no Brasil têm direito ao PB4?
- O PB4 substitui o Seguro de viagem?
- Qual a validade do PB4?
O que é PB4?
Trata-se do Certificado de Direito à Assistência Médica no Exterior, ou seja, um documento que garante ao cidadão estrangeiro, residente no Brasil, acesso aos serviços de ajuda médica da rede pública de saúde de outros países.
O PB-4 é válido apenas para países que mantém acordo bilateral com o Brasil, que são apenas três:
- Portugal;
- Itália;
- Cabo Verde.
No entanto, esse direito na Itália e em Cabo Verde se reserva apenas ao cidadão brasileiro que é segurado pelo INSS e seus familiares. Enquanto em Portugal, tal direito é reservado para qualquer cidadão brasileiro.
É possível solicitar o PB4 pela internet?
Desde o dia 26/11/2019, é possível fazer o preenchimento de todo formulário apenas pela internet e solicitar online o pb4 e de forma gratuita.
Ou seja, para solicitar o referido documento, você não precisa mais se deslocar até um dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde. Facilitando muito a vida dos viajantes que buscam praticidade no planejamento de sua viagem.
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Como solicitar PB4 pela internet?
Trata-se de um processo um pouco demorado, é verdade, mas é vital para aqueles que querem ser assegurados e ter o direito à assistência médica de forma gratuita.
A solicitação toda é feita através do site do Governo do Brasil que, segundo o próprio, você deve reservar cerca de 2h para preencher o formulário.
Ademais, de acordo com Edson Mendes, integrante do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, do Mato Grosso do Sul, o atendimento presencial é apenas para informações e alguns esclarecimentos.
Isso quer dizer que não é mais possível fazer a solicitação da PB4 de forma presencial. Então, em relação ao passo a passo para fazer a solicitação online, é a seguinte:
Passo 1: Criar sua conta gov.br
Caso você ainda não tenha uma conta gov.br, será necessário fazer o cadastro, que consiste no seguinte:
- Vá até o site oficial do Governo Federal e aperte em “Iniciar”;
- Em seguida, aperte em “Criar uma conta gov.br”;
- Escolha uma das opções que irá aparecer em sua tela.
Ao fazer isso, você vai ter que informar alguns dados, bem como:
- Dados cadastrais, como CPF e nome completo;
- Validar os seus dados, como telefone de contato e o seu e-mail;
- Habilitar o seu cadastro através de um código via e-mail e por telefone;
- Cadastrar a sua senha, utilizando números, letras e caracteres especiais;
- Marque a caixinha comprovando que não é um robô;
Em seguida, é só finalizar o seu cadastro da conta no gov.br.
Passo 2: Solicitar PB4 online
Agora que você já tem conta no gov.br, basta solicitar o PB4 online. Sendo assim, é só fazer os seguintes passos:
- Ao entrar no site do Governo, digite o seu CPF e senha cadastrada e aperte em “Entrar”;
- Em seguida, é só autorizar o termo de uso e a política de privacidade;
- O sistema vai puxar os seus dados e preencher de forma automática;
- Feito isso, é só ir em “Obter seu Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM);
- Em seguida, aperte em “Solicitar”.
Assim que abrir a outra tela, você deve preencher as informações de sua viagem, que são:
- Destino (Itália, Portugal ou Cabo Verde);
- Residente ou visitante;
- Dados do seu passaporte e validade (é importante anexar a cópia do seu passaporte);
- Dados do solicitante, bem como data de nascimento, RG, estado civil e naturalidade. É importante anexar uma cópia da CNH ou RG;
- Dados de contato: seu endereço completo;
- Número do Cartão Nacional de Saúde, importante anexar uma cópia do cartão.
Filhos e cônjuges
Caso tenha filhos, marque a opção “Dependentes”. Feito isso, é só incluir os seguintes dados dos dependentes no formulário:
- Nome completo;
- Data de nascimento;
- Dados do passaporte;
- Grau de parentesco.
É importante anexar a cópia do passaporte de cada um dos dependentes, assim como os demais documentos que comprovem o seu grau de parentesco.
Assim que preencher todos os dados, irá abrir uma tela com todo o formulário, onde você precisa revisar para ter certeza de que está tudo certo.
Caso esteja tudo certo, é só apertar em “Enviar solicitação”. Apenas preste a atenção que irá aparecer a mensagem de que a sua solicitação foi enviada.
Aguarde a análise do seu pedido, onde você deve receber um e-mail que informe o resultado da sua solicitação.
Assim que receber o e-mail de aprovação, é só imprimir o seu documento.
Estrageiros que vivem legalmente no Brasil têm direito ao PB4?
Além dos cidadãos brasileiros, os estrangeiros que vivem legalmente no Brasil e contribuem para o INSS podem solicitar o PB4 online e de forma gratuita, caso necessitem. Para tanto é preciso apresentar os seguintes documentos:
- CPF;
- Passaporte válido;
- Comprovante de vínculo com o INSS;
- Comprovante de residência no Brasil.
O PB4 substitui o Seguro de viagem?
Não!
Vale ressaltar, ainda, que se você for visitar Portugal e a Itália em conjunto com qualquer outro país do espaço schengen, será obrigatória a contratação de um seguro viagem. Dessa forma, caso sua viagem inclua mais algum país, não será possível se valer do PB4 como o seguro obrigatório para entrar no referido espaço.
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Qual a validade do PB4?
Inicialmente, o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) possui validade de 365 dias. Sendo sua emissão, atualmente, feita de forma online e gratuita.
Contudo, caso seu passaporte tenha validade inferior aos 365 dias padrão, a data de validade do referido documento será equivalente ao prazo de validade do seu passaporte.