quarta-feira, 19 de junho de 2024 - 19/06/2024 23:52:41
Viagem e Cura


Se você vai viajar para o exterior, é bem provável que tenha algumas preocupações. Dentre elas, com certeza os cuidados com a saúde é a maior delas.

Em vista disso, você precisa conhecer mais sobre o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), mais conhecido como PB4, IB2 ou PT-BR/13. Que lhe garante a assistência médica gratuita em determinados países signatários de acordos.

Então, se você quer saber como solicitar o PB4 online, de forma gratuita, é só continuar nesse artigo que iremos falar tudo a respeito. Sem mais delongas, vamos ao que realmente importa!

Graças ao eSIM da Holafly, tornou-se possível viajar de forma tranquila para qualquer país, sem que você corra o risco de ficar desconectado. Para entender como o holafly.com funciona, leia o post completo Holafly é confiável.

O que este artigo aborda:

O que é PB4?

Trata-se do Certificado de Direito à Assistência Médica no Exterior, ou seja, um documento que garante ao cidadão estrangeiro, residente no Brasil, acesso aos serviços de ajuda médica da rede pública de saúde de outros países.

O PB-4 é válido apenas para países que mantém acordo bilateral com o Brasil, que são apenas três:

  1. Portugal;
  2. Itália;
  3. Cabo Verde.

No entanto, esse direito na Itália e em Cabo Verde se reserva apenas ao cidadão brasileiro que é segurado pelo INSS e seus familiares. Enquanto em Portugal, tal direito é reservado para qualquer cidadão brasileiro.

É possível solicitar o PB4 pela internet?

Desde o dia 26/11/2019, é possível fazer o preenchimento de todo formulário apenas pela internet e solicitar online o pb4 e de forma gratuita. 

Ou seja, para solicitar o referido documento, você não precisa mais se deslocar até um dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde. Facilitando muito a vida dos viajantes que buscam praticidade no planejamento de sua viagem.

Quer saber como economizar em uma viagem? Leia e conheça mais sobre 7 aplicativos para organizar e economizar na sua próxima viagem

Como solicitar PB4 pela internet?

Trata-se de um processo um pouco demorado, é verdade, mas é vital para aqueles que querem ser assegurados e ter o direito à assistência médica de forma gratuita.

A solicitação toda é feita através do site do Governo do Brasil que, segundo o próprio, você deve reservar cerca de 2h para preencher o formulário.

Ademais, de acordo com Edson Mendes, integrante do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, do Mato Grosso do Sul, o atendimento presencial é apenas para informações e alguns esclarecimentos.

Isso quer dizer que não é mais possível fazer a solicitação da PB4 de forma presencial. Então, em relação ao passo a passo para fazer a solicitação online, é a seguinte:

Passo 1: Criar sua conta gov.br

Caso você ainda não tenha uma conta gov.br, será necessário fazer o cadastro, que consiste no seguinte:

  1. Vá até o site oficial do Governo Federal e aperte em “Iniciar”;
  2. Em seguida, aperte em “Criar uma conta gov.br”;
  3. Escolha uma das opções que irá aparecer em sua tela.

Ao fazer isso, você vai ter que informar alguns dados, bem como:

  • Dados cadastrais, como CPF e nome completo;
  • Validar os seus dados, como telefone de contato e o seu e-mail;
  • Habilitar o seu cadastro através de um código via e-mail e por telefone;
  • Cadastrar a sua senha, utilizando números, letras e caracteres especiais;
  • Marque a caixinha comprovando que não é um robô;

Em seguida, é só finalizar o seu cadastro da conta no gov.br.

Passo 2: Solicitar PB4 online

Agora que você já tem conta no gov.br, basta solicitar o PB4 online. Sendo assim, é só fazer os seguintes passos:

  1. Ao entrar no site do Governo, digite o seu CPF e senha cadastrada e aperte em “Entrar”;
  2. Em seguida, é só autorizar o termo de uso e a política de privacidade;
  3. O sistema vai puxar os seus dados e preencher de forma automática;
  4. Feito isso, é só ir em “Obter seu Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM);
  5. Em seguida, aperte em “Solicitar”.

Assim que abrir a outra tela, você deve preencher as informações de sua viagem, que são:

  1. Destino (Itália, Portugal ou Cabo Verde);
  2. Residente ou visitante;
  3. Dados do seu passaporte e validade (é importante anexar a cópia do seu passaporte);
  4. Dados do solicitante, bem como data de nascimento, RG, estado civil e naturalidade. É importante anexar uma cópia da CNH ou RG;
  5. Dados de contato: seu endereço completo;
  6. Número do Cartão Nacional de Saúde, importante anexar uma cópia do cartão.

Filhos e cônjuges

Caso tenha filhos, marque a opção “Dependentes”. Feito isso, é só incluir os seguintes dados dos dependentes no formulário:

  1. Nome completo;
  2. Data de nascimento;
  3. Dados do passaporte;
  4. Grau de parentesco.

É importante anexar a cópia do passaporte de cada um dos dependentes, assim como os demais documentos que comprovem o seu grau de parentesco.

Assim que preencher todos os dados, irá abrir uma tela com todo o formulário, onde você precisa revisar para ter certeza de que está tudo certo.

Caso esteja tudo certo, é só apertar em “Enviar solicitação”. Apenas preste a atenção que irá aparecer a mensagem de que a sua solicitação foi enviada.

Aguarde a análise do seu pedido, onde você deve receber um e-mail que informe o resultado da sua solicitação.

Assim que receber o e-mail de aprovação, é só imprimir o seu documento.

Estrageiros que vivem legalmente no Brasil têm direito ao PB4?

Além dos cidadãos brasileiros, os estrangeiros que vivem legalmente no Brasil e contribuem para o INSS podem solicitar o PB4 online e de forma gratuita, caso necessitem. Para tanto é preciso apresentar os seguintes documentos: 

  1. CPF;
  2. Passaporte válido;
  3. Comprovante de vínculo com o INSS;
  4. Comprovante de residência no Brasil.

O PB4 substitui o Seguro de viagem?

Não!

Vale ressaltar, ainda, que se você for visitar Portugal e a Itália em conjunto com qualquer outro país do espaço schengen, será obrigatória a contratação de um seguro viagem. Dessa forma, caso sua viagem inclua mais algum país, não será possível se valer do PB4 como o seguro obrigatório para entrar no referido espaço.

Qual a validade do PB4?

Inicialmente, o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) possui validade de 365 dias. Sendo sua emissão, atualmente, feita de forma online e gratuita.

Contudo, caso seu passaporte tenha validade inferior aos 365 dias padrão, a data de validade do referido documento será equivalente ao prazo de validade do seu passaporte. 

Este artigo foi útil?

Agradeçemos o seu feedback.

Luana Lôpo

Por Luana Lôpo

Booking.com
1

Pode ser do seu interesse

Melhores estações de esqui na Suíça.

Melhores estações de esqui na Suíça.

Melhores praias de Aracaju, a capital de Sergipe

Melhores praias de Aracaju, a capital de Sergipe

Os mais belos mercados de Natal da Europa

Os mais belos mercados de Natal da Europa

Como ir para Portugal com visto de estudante

Como ir para Portugal com visto de estudante

Viagem ao Exterior: 5 Reservas Importantes Para Fazer 

Viagem ao Exterior: 5 Reservas Importantes Para Fazer 

5 dicas para quem quer tirar um ano sabático

5 dicas para quem quer tirar um ano sabático